Zequinha Marinho celebra conquista da aposentadoria especial para agentes de saúde

Senador cobrou agilidade na votação e apoiou a mudança incorporada à Constituição em outubro

O senador Zequinha Marinho (PA) destacou a conquista da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, assegurada por uma mudança na Constituição promulgada em 16 de outubro. A medida estabelece novas regras para a aposentadoria desses profissionais.

Em abril, Zequinha recebeu representantes da categoria de diferentes regiões do país no Senado. Após o encontro, levou a reivindicação ao Plenário e cobrou agilidade na análise da proposta.

“É uma matéria de extrema relevância, que reconhece e valoriza o trabalho incansável de milhares de mulheres e homens na linha de frente da saúde pública no Brasil”, afirmou o senador durante pronunciamento em 8 de abril.

Na mesma ocasião, Zequinha reforçou a necessidade de acelerar a votação. “O reconhecimento e a valorização desses profissionais não podem mais esperar”, declarou.

Em julho, o senador votou a favor da proposta nos dois turnos. A mudança foi incorporada à Constituição pela Emenda Constitucional 140/2026.

O que muda na aposentadoria

A nova regra estabelece aposentadoria aos 57 anos para mulheres e aos 60 para homens, com 25 anos de contribuição e de exercício na atividade. Para quem já trabalha na área, há regras de transição.

O texto também trata da regularização dos vínculos profissionais, restringe contratações temporárias e terceirizadas, com exceções previstas para emergências em saúde pública, e contempla agentes indígenas de saúde e de saneamento.