Styvenson, Zequinha e Giordano atuaram em propostas aprovadas no Senado no primeiro semestre

Senadores do Podemos atuaram como autores ou relatores de textos que seguiram para a Câmara ou viraram lei

Os três senadores do Podemos participaram de propostas aprovadas no Senado durante o primeiro semestre de 2026. Giordano (SP) e Zequinha Marinho (PA) tiveram projetos de autoria própria aprovados, enquanto Styvenson Valentim (RN) foi relator de uma proposta aprovada pelo Plenário e posteriormente transformada em lei.

As matérias escolhidas para este levantamento tratam de educação política nas escolas, da atividade de manipulador artesanal de açaí e das regras para doação de alimentos. Depois da votação no Senado, cada uma seguiu uma etapa diferente.

Educação política nas escolas

Styvenson Valentim foi relator no Senado da proposta que inclui educação política e direitos da cidadania como componente obrigatório da educação básica.

O texto, apresentado pela deputada Renata Abreu, foi aprovado pelo Plenário em 17 de junho sem alterações, conforme recomendação do relator, e seguiu para sanção.

A proposta foi sancionada em 13 de julho e deu origem à Lei 15.468/2026, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Trabalho com o açaí

Zequinha Marinho é autor da proposta que regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí.

O texto estabelece requisitos para o exercício da atividade, como idade mínima de 18 anos, capacitação sobre higiene e residir na área de produção ou ter vínculo com cooperativa ou empreendimento familiar. Quem já exerce regularmente a profissão fica dispensado dessas exigências.

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a proposta em 10 de junho. Depois da tramitação no Senado, o texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

Doação de alimentos

Giordano é autor da proposta que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas e outros estabelecimentos a entidades sem fins lucrativos.

O texto prevê medidas sobre o cadastro das instituições que recebem as doações, o transporte dos alimentos e a responsabilidade dos envolvidos. A proposta também alcança alimentos que seriam descartados, mas ainda estão próprios para consumo.

A Comissão de Assuntos Sociais concluiu a votação da proposta em 13 de maio. O texto foi aprovado no colegiado e seguiu para análise da Câmara dos Deputados.