Styvenson defende transparência para pacientes que aguardam atendimento no SUS

O senador Styvenson Valentim (RN) defende que pacientes do SUS possam acompanhar as listas de espera por consultas, exames e procedimentos. A proposta apresentada por ele determina que essas informações sejam disponibilizadas na internet e mostra quais critérios são usados para definir a ordem dos atendimentos.

Styvenson voltou ao assunto em entrevista concedida em setembro. “Se eu não tiver essa transparência, as pessoas que estão esperando não sabem se fizeram ou não cirurgia”, afirmou.

Na mesma entrevista, o senador contou que pede aos municípios a relação dos pacientes quando destina recursos para cirurgias. Ele relatou que chega a entrar em contato com pessoas que aparecem nessas listas para conferir se ainda precisam do procedimento ou se já foram atendidas.

Transparência nas filas

A proposta foi apresentada por Styvenson em 2023. Pelo texto, as listas deverão informar quem aguarda atendimento, o critério usado para estabelecer a ordem, a previsão de local e horário dos próximos serviços e os documentos ou exames necessários em cada caso.

As regras abrangem consultas, exames e procedimentos, além do acesso a medicamentos de alto custo, órteses, próteses e outros produtos fornecidos pelo SUS. A proposta prevê que as informações sejam divulgadas pelo gestor responsável pelo atendimento.

Ao apresentar a iniciativa, Styvenson também defendeu que a transparência seja compatível com a proteção dos dados dos pacientes. Na época, o senador argumentou que quem depende do serviço público precisa conseguir saber como funciona a fila e quais critérios definem a espera.

A proposta, registrada como PL 2.712/2023, está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O texto aguarda a designação de relator e, depois dessa etapa, deverá seguir para a Comissão de Assuntos Sociais.

Na entrevista de setembro, Styvenson resumiu a posição que tem defendido sobre o tema. “Esse meu rigor com transparência não é simpático à política, é simpático ao povo.”

Foto: Waldemir Barreto – Agência Senado