Setembro Amarelo: saúde mental é pauta permanente no mandato de Renata Abreu

Setembro Amarelo: saúde mental é pauta permanente no mandato de Renata Abreu

Com a chegada do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio e à valorização da vida, a deputada federal Renata Abreu (SP) reforça uma bandeira que vem ganhando espaço em seu mandato: transformar o cuidado com a saúde mental em política pública permanente.

A atuação da parlamentar nessa área passa por diferentes fases e situações da vida. Renata é autora da lei que ampliou a assistência psicológica às mulheres durante a gravidez e o pós-parto, apresentou uma proposta para levar o cuidado com a saúde mental e o desenvolvimento socioemocional para a educação básica e mantém, há mais de um ano, a mobilização pela aprovação de uma política nacional de prevenção e tratamento da depressão e de outros transtornos mentais.

LUTA QUE JÁ VIROU LEI

Uma das iniciativas de Renata já produziu uma mudança concreta na legislação brasileira. A deputada é autora do PL 130/2019, que deu origem à Lei 14.721/2023. A legislação garante assistência psicológica às mulheres durante a gravidez, o parto e o período pós-parto, após avaliação do profissional de saúde.

A lei também determina que hospitais e unidades de saúde promovam atividades de conscientização sobre a saúde mental materna. O objetivo é prevenir e identificar situações de sofrimento psíquico, incluindo a depressão pós-parto, e ampliar o cuidado com as mulheres em um período de grande transformação emocional.

“Quando nasce um bebê, todos perguntam como está a criança. Mas também precisamos perguntar: como está essa mãe? Cuidar da saúde mental materna é cuidar da mulher, da criança e de toda a família”, afirma Renata.

PREVENÇÃO TAMBÉM NA ESCOLA

Em 2026, Renata apresentou o PL 3118/2026, que institui a Política Nacional de Saúde Mental, Desenvolvimento Socioemocional e Projeto de Vida na Educação Básica.

A proposta prevê mecanismos para acompanhar o bem-estar dos estudantes e busca fazer da escola também um espaço de prevenção e cuidado, contribuindo para o desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes e para a identificação de situações que possam afetar sua saúde mental.

PL DA DEPRESSÃO

Há um ano, Renata chamou a atenção para outra proposta de sua autoria: o PL 1035/2025, que cria a Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais.

Em setembro de 2025, a deputada defendeu agilidade na análise do projeto pela Câmara, que foi analisado e aprovada pela Comissão de Trabalho, mas ainda segue em tramitação pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para Renata, a depressão precisa ser enfrentada como uma questão de saúde pública. “Não é tristeza, fraqueza ou falta de vontade. É uma doença que precisa de atenção e tratamento. Não podemos esperar uma pessoa adoecer gravemente ou chegar a uma situação de desespero para oferecer ajuda.

O projeto busca criar uma política pública permanente para ampliar a prevenção e o tratamento da depressão e de outros transtornos mentais. Entre as medidas previstas estão o Vale Saúde Mental para trabalhadores, com acesso subsidiado a terapias e práticas de bem-estar; programas de apoio psicológico; canais de suporte emocional; ampliação do atendimento por telemedicina; capacitação de profissionais e iniciativas voltadas à prevenção.

Para a parlamentar, o Setembro Amarelo é uma oportunidade de ampliar a conscientização, mas o cuidado com a saúde mental não pode se limitar a um mês do calendário.

“Falar sobre saúde mental durante o Setembro Amarelo é fundamental. Mas quem sofre com depressão, ansiedade ou qualquer outro transtorno precisa encontrar apoio em janeiro, maio, setembro ou dezembro. Nosso compromisso com a valorização da vida precisa durar o ano inteiro”, conclui Renata Abreu.

Texto – Lola Nicolás

Foto – Magnific