Senadores do Podemos atuam em propostas de proteção às mulheres

Pesquisa do DataSenado revela maior incidência de violência patrimonial e dependência econômica entre mulheres com deficiência; propostas no Senado tratam desses problemas

 

Mais de 4,4 milhões de mulheres com deficiência no Brasil já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número representa 38% desse grupo, segundo pesquisa inédita do DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência apresentada na última quarta-feira (23/09). Entre as mulheres sem deficiência, o percentual é de 25%. A íntegra da pesquisa pode ser lida aqui.

 

Dois dados do levantamento chamam atenção para situações que podem dificultar o rompimento com a violência. Entre as mulheres com deficiência que já foram vítimas, 46% relataram violência patrimonial. Além disso, 48% das brasileiras com deficiência disseram não conseguir se sustentar com o próprio dinheiro.

 

Esses dois pontos também aparecem em propostas que tiveram atuação dos senadores do Podemos Zequinha Marinho (PA) e Styvenson Valentim (RN).

 

Violência patrimonial

 

Zequinha Marinho é autor do PL 295/2024, que amplia a atuação do poder público em casos de dano ao patrimônio da mulher no contexto de violência doméstica.

 

O texto permite que o Ministério Público dê andamento ao processo sem depender de uma queixa da vítima. A proposta foi aprovada no Senado e encaminhada à Câmara dos Deputados em novembro de 2025.

 

Ao apresentar a medida, Zequinha chamou atenção para formas de violência que nem sempre são facilmente identificadas, entre elas a destruição ou retenção de documentos, instrumentos de trabalho, bens e recursos econômicos da vítima.

 

Segundo o senador, a mudança busca “melhor proteger os interesses das vítimas”.

 

O tema aparece com destaque na nova pesquisa do DataSenado. A violência patrimonial foi relatada por 46% das mulheres com deficiência que já sofreram violência, percentual superior aos 39% registrados entre as mulheres sem deficiência.

 

Dependência financeira também dificulta saída da violência

 

Outra situação apontada pelo levantamento é a dependência econômica. Quase metade das mulheres com deficiência entrevistadas, 48%, afirmou não conseguir se sustentar com o próprio dinheiro.

 

Em maio deste ano, Styvenson Valentim relatou na Comissão de Direitos Humanos o PL 5.835/2025, que cria o Auxílio Recomeço, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica. A iniciativa é de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO).

 

No parecer, Styvenson destacou que a dependência financeira pode contribuir para a permanência da vítima junto ao agressor e citou “o componente econômico que frequentemente aprisiona a vítima ao ciclo de violência”.

 

A proposta prevê um benefício emergencial e temporário e foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Depois da votação, o texto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

 

Dificuldade para chegar à rede de proteção

 

A pesquisa também mostra que muitas mulheres com deficiência enfrentam barreiras para reconhecer a violência e buscar ajuda. Entre aquelas que inicialmente disseram não ter sofrido violência, 34% relataram posteriormente situações compatíveis com violência doméstica, familiar ou digital.

 

Na audiência em que os dados foram apresentados, especialistas defenderam medidas para facilitar o acesso dessas mulheres à rede de proteção, como informações em formatos acessíveis, tecnologias assistivas e capacitação dos profissionais responsáveis pelo atendimento.

Foto publicada no site da ASBRAD - Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude