Punição mais severa para maus-tratos a animais quando ato for gravado

O projeto que aumenta a pena para maus-tratos a animais quando o ato for gravado, transmitido ao vivo ou divulgado em plataformas digitais (PL 27/2026) está entre as cinco propostas em discussão na Câmara dos Deputados com mais engajamento da população nas redes sociais, na última semana, conforme levantamento da Diretoria de Comunicação e Mídias Digitais da instituição.

O engajamento da população com o tema se deu depois da publicação de um vídeo chocante nas redes sociais de uma criança com um gato dentro de um liquidificador. As declarações do parlamentar foram dadas em entrevista à Rádio Câmara.

Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta quinta-feira (6), o autor da proposta, deputado Felipe Becari (SP), destacou o uso recorrente de redes sociais para divulgação, monetização e até mesmo venda de conteúdo com agressões a animais.

Becari lembrou que os maus-tratos a animais já são crime, com pena maior quando envolvem agressões a cães e gatos (Lei 9.605/1998; Lei Sanção, 14.064/2020). Mas, segundo ele, é preciso punir mais severamente também os maus-tratos divulgados pelas redes.

“Às vezes os crimes estão acontecendo de forma brutal nas madrugadas, através das redes. A gente precisa penalizar. Nós, como legisladores, precisamos tomar uma providência, para poder controlar essa, digamos assim, epidemia de maus-tratos que a gente está vivendo”, disse.

Os maus-tratos contra cães e gatos são punidos atualmente com reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de guarda. Para as demais espécies, a pena é de detenção de três meses a um ano, mais multa. Mas já há um projeto aprovado pela Câmara e avaliado agora pelo Senado que prevê o agravamento da pena para os maus-tratos a outras espécies de animais (PL 347/03).

Na avaliação do Felipe Becari, pessoas que são cruéis com animais muitas vezes praticam agressões contra pessoas, especialmente as mais vulneráveis.

“A gente tem estudos no Brasil e principalmente no exterior (segundo os quais) assassinos em série começam os seus crimes com experimentos nos animais. [...] Tem uma porcentagem muito alta de pessoas que praticam maus-tratos e cometem outros crimes de violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade como crianças, mulheres, idosas,” afirmou Becari.

O deputado espera que, após o período eleitoral, o PL 27/2026 e outros projetos que tratam do tema possam ser votados pela Câmara.

Foto: Artur Póvoa - Liderança do Podemos na Câmara