Podemos decisivo nas aprovações de matérias no Congresso Nacional

A bancada do Podemos no Congresso Nacional mostrou compromisso com os assuntos urgentes para os brasileiros e também articulação política na primeira semana do chamado esforço concentrado, em especial com a aprovação de matérias no Plenário da Câmara, onde as propostas são submetidas à análise dos 513 deputados, podendo ser aprovadas ou rejeitadas. Segurança pública, saúde da mulher, bem-estar animal estiveram no radar da bancada de 27 deputados; no Senado, participação decisiva de nomes da legenda no debate sobre minerais críticos e estratégicos e fertilizantes.

Na Câmara, dobradinha do Podemos20 no Projeto de Lei 1799/2023, que estabelece a campanha de avaliação periódica da saúde da mulher. De autoria da deputada Nely Aquino (MG), o parecer aprovado é de autoria do deputado Paulo Soares (SP). A articulação do líder do Podemos na Câmara, deputado Rodrigo Gambale (SP), garantiu a aprovação de uma iniciativa dele voltada para a segurança pública: o Projeto de Lei 1828/2023 regulamenta o uso, instalação e implementação de tecnologia de reconhecimento facial em câmeras e sistemas de videomonitoramento. Ao projeto principal foi apensado o PL 2714/2023, na mesma linha.

No Senado, o líder Giordano (SP) teve posição decisiva para a aprovação de um pacote econômico para mitigar o impacto do cenário externo no preço dos combustíveis. O PLP 114/2026 também aborda um conjunto de incentivos e renúncias para setores importantes para o desenvolvimento nacional como o dos minerais críticos e estratégicos e o de fertilizantes, além de estabelecer iniciativas de apoio à realização da Copa do Mundo Feminina, no Brasil, em 2027.

Já o senador Zequinha Marinho (PA) defendeu e foi voto sim ao projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas plantas de fábricas de fertilizantes ou expansão e modernização das atuais. O benefício será concedido por meio de créditos fiscais de tributos federais.

Voltando para a Câmara, o Podemos, partido da causa animal, conseguiu levar adiante várias propostas nesta temática. Uma delas é a cassação de CNH por abandono de animais, como previsto no Projeto de Lei 25/2024, do deputado Bruno Lima (SP). O parlamentar também aprovou o PL 951/2024, que inclui o abandono de animais como crime em espécie. Criar a infração de abandono de animais foi o foco do deputado Felipe Becari (SP), que tratou do tema em um projeto apensado e num texto principal, o PL 257/2024.

Foto: Leonardo Sá - Agência Senado