A bancada do Podemos no Senado apoia a proposta que permite a redução excepcional de tributos federais sobre combustíveis em 2026. A medida foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (12), durante a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026.
O texto busca diminuir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As regras alcançam produtos como óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
Uma das medidas preserva a competitividade dos biocombustíveis. Caso a tributação federal sobre a gasolina seja reduzida em 30% ou mais, os tributos sobre o etanol deverão ser zerados. Também está previsto o repasse de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado em 2026.
A proposta ainda contempla o setor de fertilizantes. A União poderá conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais, entre 2027 e 2031, para estimular a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos no país. O limite será de R$ 1 bilhão por ano.
Tramitação
Aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o PLP 114/2026 segue para sanção presidencial.
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