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Podemos apoia projeto que protege recursos para ampliar internet nas escolas públicas

Por Imprensa Podemos
Podemos apoia projeto que protege recursos para ampliar internet nas escolas públicas
Levar internet às escolas públicas, principalmente às que ficam em áreas rurais, depende de investimentos que nem sempre chegam a essas regiões. Para ajudar a garantir esses recursos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que impede o bloqueio de verbas destinadas à expansão dos serviços de internet. Os senadores Styvenson Valentim (RN) e Zequinha Marinho (PA) votaram a favor da medida.

O dinheiro vem do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), criado para financiar a ampliação do acesso aos serviços de comunicação. Com a mudança, os recursos reservados para essa finalidade não poderão ser bloqueados pelo governo para atender a outras despesas.

O projeto também estabelece que pelo menos metade do dinheiro disponível anualmente no fundo seja destinada a investimentos que não precisam ser devolvidos. Essa regra pode facilitar a instalação de redes de internet em localidades onde o serviço ainda é limitado.

Outra exigência é a divulgação de informações sobre a qualidade e a disponibilidade dos serviços financiados, permitindo acompanhar como os recursos estão sendo utilizados. O projeto (PLP 230/2025) segue para sanção presidencial.

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