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Nely Aquino relata projeto que prevê aumento de pena para feminicídio precedido de perseguição reiterada

Por Imprensa Podemos
Nely Aquino relata projeto que prevê aumento de pena para feminicídio precedido de perseguição reiterada

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada federal Nely Aquino (MG) ao Projeto de Lei 1181/2026, que prevê aumento de pena para o crime de feminicídio quando praticado após perseguição reiterada da vítima, inclusive por meios digitais.

Na condição de relatora da proposta, Nely Aquino defendeu o reconhecimento da perseguição sistemática como um elemento de agravamento da violência que pode anteceder o feminicídio. O texto contempla situações em que o agressor submete a vítima a vigilância, monitoramento, controle ou intimidação constantes, seja presencialmente ou por ferramentas digitais.

A iniciativa busca dar maior rigor à legislação penal diante de situações em que a violência não começa com o assassinato, mas é precedida por comportamentos reiterados de perseguição, ameaças e controle da rotina da mulher.

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (PODE-SP), propõe alteração no Código Penal para incluir essa circunstância entre as causas de aumento de pena do feminicídio, com previsão de elevação de um terço até a metade.

Para Nely Aquino, reconhecer esse histórico de perseguição é uma medida importante para enfrentar a escalada da violência contra a mulher e aperfeiçoar os instrumentos legais de responsabilização dos agressores.

Foto: Gabriel Tiveron - Liderança do Podemos na Câmara

 

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