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Líder do Podemos ressalta importância do guia “A gente usa, a gente decide”, voltado para o ECA Digital

Por Imprensa Podemos
Líder do Podemos ressalta importância do guia “A gente usa, a gente decide”, voltado para o ECA Digital
O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a gente decide”, que pretende apoiar a implementação do ECA Digital a partir da experiência do usuário. Foram ouvidos jovens de várias regiões do país que construíram 14 recomendações para a regulamentação da lei, segundo informações do site Poder360. 

O líder do Podemos na Câmara, deputado Rodrigo Gambale (SP) integra a frente e ressaltou a importância da divulgação do guia: “Um tema tão importante como a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital precisa ser construído com diálogo e estudo. É fundamental reunir diferentes perspectivas, ouvir especialistas, famílias, sociedade e os próprios jovens para entender os desafios e buscar soluções que realmente funcionem. O estudo em conjunto é o caminho para que a implementação do ECA Digital aconteça de forma responsável, equilibrada e com foco na proteção”. 

São os 14 tópicos do guia: segurança por idade e supervisão parental; limitação de mecanismos de retenção; desativação de notificações por padrão; controle efetivo de tempo de uso; sistemas de denúncia eficazes e acessíveis; redução da lógica de competição social; algoritmos orientados ao bem-estar; proteção contra cyberbullying e outras formas de violência digital; proteção contra padrões irreais de aparência; educação midiática integrada às plataformas; transparência e responsabilização no uso de IA; combate à desinformação e conteúdos enganosos; diversidade e equilíbrio informacional; e design orientado ao desenvolvimento saudável. 

“É um avanço importante poder ampliar o diálogo sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Um tema dessa dimensão precisa ser estudado com responsabilidade, reunindo diferentes visões e experiências. Quanto mais pessoas e setores participarem dessa construção, maiores são as chances de encontrarmos caminhos que realmente contribuam para a segurança e o bem-estar das nossas crianças e adolescentes”, completou o líder.

Outros nomes do Podemos integram a frente e trabalham na defesa do tema: Antonio Carlos Rodrigues (SP), Bruno Ganem (SP), Cristiane Lopes (RO), Delegado Palumbo (SP), Duda Ramos (RR), Felipe Becari (SP) e Marangoni (SP). 

Foto: Marina Ramos – Agência Câmara

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