Gastos com veterinário deduzidos no Imposto de Renda. É projeto de Renata Abreu!

Os gastos com a saúde dos animais pesam muito no orçamento da família, principalmente quando surge uma emergência. Hoje, nada do que o tutor gasta com veterinário pode ser deduzido do Imposto de Renda. Mas isso pode mudar.

A deputada federal Renata Abreu (SP) é autora do Projeto de Lei 340/2023, que propõe incluir essas despesas na declaração do IRPF.

A medida pode alcançar um universo enorme de brasileiros. O país tem cerca de 170 milhões de animais de estimação e uma média de 1,8 pet por residência. Cuidar deles já ocupa espaço importante no orçamento das famílias, e uma emergência de saúde pode obrigar o dono a fazer um empréstimo.

Pesquisa da Serasa em parceria com o Instituto Opinion Box mostrou que 69% dos tutores entrevistados já precisaram buscar alguma alternativa financeira para arcar com despesas emergenciais de seus animais. E 84% disseram não possuir reserva financeira ou plano veterinário para enfrentar esse tipo de situação.

“Quem tem um animal sabe o desespero que é vê-lo doente e ainda ter de pensar de onde vai tirar o dinheiro para pagar os exames e tratamento. Estamos falando de uma despesa com saúde que pode chegar de repente e pesar muito no orçamento da família”, afirma Renata.

Mais da metade dos entrevistados — 52% — afirmou já ter priorizado as despesas do animal em relação a necessidades pessoais.

O tamanho dessa relação também aparece na economia. O mercado pet brasileiro faturou R$ 77,96 bilhões em 2025. Desse total, cerca de R$ 8,2 bilhões vieram de produtos veterinários e outros R$ 8,18 bilhões de serviços veterinários.

“Esses números mostram que cuidar da saúde de um animal não é uma despesa eventual ou supérflua para milhões de brasileiros. Ela já faz parte do orçamento familiar”, diz Renata.

O QUE PODERÁ SER DEDUZIDO

O PL 340/2023 prevê a dedução dos valores pagos a médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, além de despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses.

Pela proposta, o benefício será concedido ao contribuinte identificado no Cadastro Nacional de Animais Domésticos mantido pelo poder público.

“Os animais são tratados como membros da família e seus tutores têm responsabilidade pela alimentação, proteção e saúde. É justo que essa realidade também seja reconhecida na hora do Imposto de Renda”, afirma Renata.

Atualmente, a proposta aguarda a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Depois, deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Essa é uma pauta que alcança milhões de famílias brasileiras. Vou continuar trabalhando para que os gastos com a saúde dos nossos animais sejam reconhecidos pela legislação”, conclui Renata.

Texto – Lola Nicolás

Foto – Tima Miroshnichenko/Pexels