FIESTEA: Rodrigo Gambale propõe financiamento para ampliar profissionais de saúde mental no SUS

O acesso a profissionais especializados em saúde mental ainda é um desafio para milhares de famílias brasileiras, especialmente aquelas que convivem com o autismo, a depressão, a ansiedade e outros transtornos. A falta de psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e outros especialistas na rede pública provoca longas filas de espera, dificulta o início dos tratamentos e compromete a continuidade do acompanhamento. Muitas famílias precisam esperar meses por atendimento ou recorrer à rede particular, enfrentando custos elevados para garantir o suporte necessário.

Diante dessa realidade, o deputado federal Rodrigo Gambale (SP) é autor do Projeto de Lei 2.167/2026, que propõe a criação do Programa Nacional de Financiamento Estudantil em Saúde Mental (PRONAFESM), uma modalidade específica do FIES voltada à formação de profissionais para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida teve requerimento de urgência aprovado nesta quarta-feira (4).

A proposta prevê financiamento para estudantes de Psicologia, Medicina (com especialização em Psiquiatria), Terapia Ocupacional, Serviço Social, Fonoaudiologia e Enfermagem, com ênfase em saúde mental.

Um dos principais diferenciais é a possibilidade de quitar integralmente o financiamento por meio da prestação de serviços no SUS. Para isso, os profissionais beneficiados deverão atuar em regiões com carência de especialistas, pelo período correspondente ao dobro do tempo de financiamento, com carga horária mínima de 20 horas semanais.

Na justificativa do projeto, Gambale destaca o aumento dos casos de ansiedade, depressão e transtornos do neurodesenvolvimento, além da escassez de profissionais especializados. Essa realidade afeta diretamente pessoas autistas e pacientes que precisam de acompanhamento psicológico, psiquiátrico e multiprofissional, dificultando o acesso ao diagnóstico, às terapias e à continuidade dos tratamentos.

A iniciativa busca aumentar a oferta de profissionais, reduzir o tempo de espera, fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além de levar atendimento especializado a municípios que hoje enfrentam dificuldades para oferecer esses serviços.

Apresentado em 5 de maio de 2026, o PL 2.167/2026 tramita na Câmara dos Deputados e foi encaminhado às comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Não podemos deixar famílias sem acesso ao atendimento especializado. Precisamos formar profissionais e ampliar o suporte pelo SUS para pessoas autistas e todos que precisam de cuidados em saúde mental.”

A proposta aproxima educação e saúde pública, criando oportunidades para estudantes e buscando ampliar o acesso de milhares de brasileiros ao atendimento especializado.