Fabio Macedo defende ampliar isenção de IR na venda de pequenos bens

Vender um carro usado, um equipamento de trabalho ou um bem pessoal do dia a dia não deveria significar um pesadelo burocrático nem uma mordida pesada no bolso. Com o foco em simplificar a vida do brasileiro e promover justiça fiscal, o deputado federal Fabio Macedo (MA) apresentou o Projeto de Lei 2081/2026. A proposta eleva o limite do valor de venda de bens de pequeno valor que ficam totalmente isentos do pagamento do Imposto de Renda sobre o ganho de capital.

A legislação atual, defasada pela inflação, acaba penalizando o cidadão comum que precisa negociar um patrimônio simples para fechar as contas do mês ou investir em um novo plano. Ao reajustar o teto de isenção para patamares condizentes com a realidade atual, o projeto impede que pequenas transações do cotidiano sejam tributadas de forma desproporcional, garantindo que o dinheiro permaneça no bolso de quem o conquistou.

Além do alívio financeiro, a medida traz um forte impacto na desburocratização. Com a mudança, milhares de pessoas ficam livres da obrigação de preencher declarações complexas e gerar guias de recolhimento por vendas de menor valor. A simplificação beneficia também a própria Receita Federal, que reduz custos operacionais e passa a focar a fiscalização em grandes operações financeiras.

"Queremos tirar o peso do Estado de cima do cidadão comum e garantir que a venda de um bem do dia a dia seja sinônimo de alívio financeiro, e não de dor de cabeça com imposto”, afirmou o parlamentar.

A iniciativa consolida a atuação do parlamentar na defesa do poder de compra e do dinamismo econômico. Em um cenário onde as pessoas buscam alternativas para movimentar a renda, desonerar os pequenos negócios funciona como um combustível para que a economia gire de maneira mais ágil e sem amarras estatais desnecessárias.

Foto: Sérgio Barba - Liderança do Podemos na Câmara