Durante passagem anterior pela Câmara dos Deputados, Ricardo Teobaldo (PE), eleito para um novo mandato nas eleições deste ano, defendeu a proteção da saúde vocal do professor.
A proposta apresentada por ele determina que as escolas assegurem meios para proteger a saúde dos professores, em especial a saúde vocal, inclusive por meio de equipamentos para a difusão da voz quando o espaço ou o número de alunos em sala de aula assim exigirem.
A proposta, registrada no Projeto de Lei (PL) 749/2023, acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na parte que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino.
“É frequente, em sala de aula, que professores usem a voz em condições desfavoráveis. E isso é ruim para todos, seja para saúde do professor e para aprendizagem do aluno. Turmas excessivamente grandes são um dos problemas mais frequentes enfrentados em sala de aula”, explicou Teobaldo.
O texto determina que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.
A matéria foi aprovada em duas comissões permanentes da Câmara – Educação e Seguridade Social e Família – ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC).
Foto: Agência Câmara
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