Do Senado à Câmara: onde estão projetos de Styvenson, Zequinha e Giordano

 Uma proposta está pronta para votação em comissão, outra aguarda despacho e a terceira espera relator no Plenário

 

Projetos apresentados pelos senadores Styvenson Valentim (RN), Zequinha Marinho (PA) e Giordano (SP), líder do Podemos no Senado, estão em diferentes etapas de análise na Câmara dos Deputados.

 

Depois de aprovados no Senado, os textos passaram a depender de novas decisões dos deputados para continuar avançando. Enquanto uma proposta já está pronta para ser pautada em comissão, outra aguarda despacho da Presidência da Câmara e a terceira espera a designação de relator no Plenário.

 

Doações para escolas

 

O PL 5.193/2019, de Styvenson Valentim, permite que escolas de educação básica recebam doações de pessoas físicas e empresas.

 

Na Câmara, a proposta está na Comissão de Educação. O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou em julho parecer favorável ao texto, com substitutivo. A matéria está pronta para entrar na pauta do colegiado.

 

Se for aprovada, a proposta ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação é conclusiva pelas comissões, o que significa que, se não houver recurso para análise do Plenário, o texto poderá seguir adiante sem nova votação de todos os deputados.

 

Luz na Amazônia

 

O PL 3.347/2025, de Zequinha Marinho, reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia.

 

O projeto foi aprovado pelo Senado e chegou à Câmara em maio. Desde então, aguarda despacho da Presidência da Casa. Essa decisão vai definir quais comissões serão responsáveis por analisar o texto.

Criado em 1962, o Programa Luz na Amazônia atua principalmente em comunidades ribeirinhas isoladas, com ações de assistência e atendimento médico e odontológico.

 

Mobilidade para idosos

 

O PL 4.392/2021, de autoria dos senadores Nelsinho Trad (MS) e Giordano (SP), cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas.

 

A proposta prevê apoio financeiro da União a estados, Distrito Federal e municípios para ajudar no custeio da gratuidade no transporte público coletivo para pessoas idosas.

 

Na Câmara, o texto já recebeu pareceres favoráveis em comissões e tramita em regime de urgência. Atualmente, aguarda a designação de relator no Plenário.

 

Em abril, foi apresentado um requerimento para que o PL 4.114/2025, que trata do mesmo tema, seja apensado ao PL 4.392/2021.