Comissão de Educação aprova parecer de projeto de Hauly para disciplinar Felicidade e Fraternidade nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28/10), o parecer ao Projeto de Lei 4.839/2025, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR), que propõe instituir a disciplina obrigatória Felicidade e Fraternidade no sistema educacional brasileiro.

 

A iniciativa busca ampliar a formação dos estudantes para além do aprendizado acadêmico, contemplando também o desenvolvimento socioemocional, o autoconhecimento, a empatia, a solidariedade e a construção de relações mais respeitosas no ambiente escolar e na sociedade.

 

De acordo com o texto do projeto, a disciplina deverá integrar o currículo das instituições públicas e privadas de ensino, abrangendo o ensino fundamental e o ensino médio. A proposta também prevê sua oferta no ensino superior, como disciplina introdutória de caráter formativo.

 

Entre os objetivos estão o estímulo à cooperação, à resiliência e ao autocontrole, além da prevenção de situações de violência, bullying e sofrimento emocional. A matéria também propõe incentivar a cultura de paz, o diálogo e a cidadania ativa.

 

O projeto estabelece que a disciplina seja desenvolvida por meio de metodologias ativas, com atividades coletivas, práticas de atenção plena (mindfulness), expressão artística, debates sobre valores humanos e ações comunitárias.

 

A proposta também atribui ao Ministério da Educação (MEC), em articulação com o Conselho Nacional de Educação (CNE), a elaboração de diretrizes curriculares nacionais, além do incentivo à formação de professores e à produção de materiais didáticos.

 

Na justificativa do projeto, Hauly defende uma concepção de educação que não se limite à transmissão de conhecimentos, mas que também contribua para a formação humana, ética e social dos estudantes.

 

O parlamentar destaca a importância da fraternidade, da solidariedade e da cooperação para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica e comprometida com o bem comum.

 

Com a aprovação do parecer na Comissão de Educação, o Projeto de Lei 4.839/2025 segue sua tramitação legislativa, conforme os procedimentos e as etapas regimentais aplicáveis.

 

A aprovação do parecer representa uma etapa da análise da proposta no Congresso Nacional. Para que as medidas previstas sejam implementadas, o projeto ainda deverá cumprir as demais etapas de tramitação legislativa necessárias à sua eventual transformação em lei.

 

Foto: Vinicius Loures – Agência Câmara