Comissão aprova projeto de Zequinha Marinho sobre regularização ambiental

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, presidida pelo senador Zequinha Marinho (PA), aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de autoria do parlamentar que busca evitar a paralisação de atividades rurais enquanto os produtores regularizam suas terras.

A proposta, identificada como PL 290/2025, prevê a suspensão de determinados embargos ambientais. Essas restrições podem impedir o uso de áreas onde foram encontradas irregularidades, mesmo quando o responsável já iniciou o processo para resolver os problemas.

Em pronunciamento no Senado, em outubro de 2025, Zequinha defendeu uma mudança na aplicação dessas medidas. “O embargo deve ser um instrumento de transformação, não apenas um instrumento de punição”, afirmou.

O texto aprovado estabelece condições para que as restrições sejam suspensas. Se houver problemas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o produtor terá 60 dias para fazer as correções solicitadas. Caso não cumpra o prazo, as penalidades poderão voltar a valer.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), responsável pela análise do projeto, apresentou mudanças à versão original. Durante a reunião, ele elogiou a iniciativa de Zequinha e destacou as dificuldades enfrentadas por agricultores que aguardam a conclusão dos processos, especialmente na Amazônia.

Agora, a matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde poderá ser aprovada sem passar pelo Plenário do Senado, caso não haja recurso.