Com parecer de Paulo Soares, Câmara aprova check-up anual para mulheres no SUS

Projeto de autoria da deputada Nely Aquino fortalece a prevenção e o diagnóstico precoce e segue para sanção presidencial

 A Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do Projeto de Lei 1.799/2023, de autoria da deputada federal Nely Aquino (MG), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar check-ups periódicos para as mulheres, com consultas médicas e exames. Relator da matéria na etapa final de tramitação, o deputado federal Paulo Soares (SP) defendeu a importância da proposta para fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças.

“É um projeto fundamental no cuidado com a saúde preventiva de todas as mulheres do nosso país. É importantíssimo que a gente possa debater a situação da saúde preventiva, criando mecanismos que deem condições, inclusive, de diagnóstico precoce, por exemplo, das doenças oncológicas”, afirmou Paulo Soares.

O projeto havia sido aprovado pela Câmara em 2024 e posteriormente recebeu alterações no Senado. Ao retornar para nova análise dos deputados, as mudanças foram relatadas por Paulo Soares e aprovadas pelo Plenário. Com a conclusão da votação, o texto segue para sanção presidencial.

A proposta de Nely Aquino determina que o SUS ofereça check-up anual às mulheres, observando as doenças e os problemas de saúde de maior incidência e os critérios epidemiológicos aplicáveis a cada paciente.

O texto também prevê campanhas de conscientização sobre a prevenção de doenças e ações de triagem para identificar casos de hipertensão arterial, diabetes e alterações relacionadas ao colesterol. Também serão divulgadas orientações sobre a importância da atividade física, a atenção integral à saúde mental e o calendário de vacinação.

A prevenção de doenças cardíacas e de casos de câncer está entre as principais justificativas apresentadas pela autora para a criação do acompanhamento periódico na rede pública. A expectativa é ampliar o acesso das mulheres aos exames preventivos e permitir que problemas de saúde sejam identificados ainda nos estágios iniciais.

Com a aprovação definitiva pela Câmara, o projeto encerrou sua tramitação no Congresso Nacional e agora aguarda sanção presidencial para virar lei.