CCJ aprova projeto de Zequinha Marinho que aumenta penas para motoristas embriagados

Texto aprovado prevê punições mais rigorosas para quem causa mortes ou ferimentos graves ao dirigir sob efeito de álcool ou drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto do senador Zequinha Marinho (PA) que aumenta as penas para motoristas que provocam mortes ou ferimentos graves após consumir álcool ou outras drogas.

“Não se pode chegar tirando vida, mutilando pessoas, simplesmente pelo fato de, de forma irresponsável, dirigir embriagado; causando prejuízos que, de repente, não têm reparo”, afirmou Zequinha durante a reunião.

O senador defendeu punições mais rigorosas e lembrou situações no Pará em que motoristas embriagados provocaram acidentes que atingiram famílias.

O projeto (PL 4.668/2020) também prevê a possibilidade de prisão antes do julgamento em determinadas situações. Para isso, a Justiça deverá avaliar se estão presentes as condições exigidas pela legislação.

A matéria recebeu 14 votos favoráveis e foi aprovada com alterações apresentadas pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra.

Como a CCJ aprovou uma nova versão do projeto, ainda será necessária uma votação complementar. Concluída essa etapa, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja pedido de votação no Plenário do Senado.