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Bruno Ganem propõe novo modelo para ampliar acesso a medicamentos de alto custo no SUS

Por Imprensa Podemos
Bruno Ganem propõe novo modelo para ampliar acesso a medicamentos de alto custo no SUS

O deputado federal Bruno Ganem (SP) é autor do Projeto de Lei 3659/2026, que institui o Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco para a aquisição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamentos órfãos e de alto custo destinados ao tratamento de doenças raras e ultrarraras.

A proposta cria um modelo alternativo de aquisição de medicamentos de alto custo, com o objetivo de ampliar o acesso dos pacientes a terapias inovadoras e, ao mesmo tempo, garantir maior responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Um dos principais diferenciais é a possibilidade de vincular o pagamento dos medicamentos aos resultados terapêuticos efetivamente alcançados pelos pacientes. Pelo modelo proposto, a União poderá estabelecer acordos com os fabricantes, utilizando mecanismos como pagamento por desempenho, reembolso condicionado aos resultados clínicos, definição de preços conforme a efetividade do tratamento e limites de exposição financeira do poder público.

Dessa forma, os fornecedores também poderão compartilhar os riscos relacionados à eficácia das terapias e aos custos envolvidos. O projeto prevê ainda que os acordos sejam precedidos de avaliação de tecnologia em saúde, considerando as evidências clínicas disponíveis, a gravidade das doenças e as particularidades dos tratamentos.

Também estabelece mecanismos de transparência, com divulgação periódica dos resultados, valores negociados e impactos orçamentários, respeitadas as informações protegidas por sigilo comercial. A iniciativa foi apresentada em meio às discussões sobre os desafios de acesso a tratamentos para doenças raras.

O tema também foi abordado por Ganem durante sua participação no Seminário do jornal Folha de S. Paulo sobre doenças raras do fígado. “Quem convive com uma doença rara não pode ficar sem perspectiva de tratamento. Precisamos encontrar caminhos para ampliar o acesso e garantir oportunidades de cuidado”, afirmou o deputado.

O PL 3659/2026 busca aproximar o acesso a tratamentos inovadores da sustentabilidade financeira do SUS, criando alternativas para que pacientes que dependem de medicamentos de alto custo tenham mais possibilidades de acesso à assistência.

Foto: Kayo Magalhães - Agência Câmara 

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