A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a reeleição para presidentes da Câmara e Senado, foi comemorado por deputados e senadores do Podemos. Neste domingo (6), dos 11 ministros do STF, 6 votaram contra e 5 a favor.
A presidente Nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), destaca que a posição da Suprema Corte protege a democracia brasileira. A parlamentar lembra que o partido foi um dos primeiros a se manifestar publicamente contra a reeleição no Congresso.
“A alternância de poder é um dos pilares da nossa democracia. Nós, do Podemos, nos mobilizamos contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Vitória da democracia, vitória do Brasil”, reforça Renata Abreu.
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), também comemorou o resultado.
“Vitória do Brasil!! A Constituição não foi rasgada para atender interesses de quem não quer largar o poder”, declarou.
Alvaro Dias pede, no entanto, mobilização da sociedade contra possíveis manobras no Congresso para mudar a Constituição.
“Finalizado o julgamento da ação no STF, com a vitória da tese de que a Constituição não permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, é preciso agora ficar atento a qualquer movimento para aprovação da PEC 33/2020”, alerta o senador.
Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) enfatiza que o texto constitucional é taxativo quanto à proibição de reeleição dos presidentes da Câmara e Senado.
“Sempre entendemos que o artigo 57 da Constituição Federal deveria ser respeitado. Parabéns para a toda população que se manifestou, posicionou e cobrou respeito à nossa Carta Magna. Parabéns a maioria dos ministros que foram firmes e seguiram o que a Constituição manda”, destaca o parlamentar.
O texto constitucional veda a recondução para o mesmo cargo em “eleição imediatamente subsequente”.
Senador Eduardo Girão (CE) reforçou que a participação dos cidadãos nesta decisão foi essencial.
“Essa foi, sem dúvida, a melhor notícia que poderíamos ter para começar essa semana. A mobilização da população foi fundamental para evitar uma afronta à Constituição Federal. Graças a Deus, o bom senso reinou entre a maioria dos ministros do STF. Sigamos confiantes! A Justiça brasileira ainda tem esperança”, afirma o senador.
Styvenson Valentim (RN) diz que o respeito à Constituição Federal prevaleceu.
“O Supremo fez valer o que está escrito na Constituição e jogou uma pá de cal nas pretensões de reeleição de Maia e Alcolumbre. O bom senso prevaleceu”, avalia o senador.
Na opinião do senador Lasier Martins (RS), ao impedir as reeleições dos presidentes das casas do Congresso Nacional o STF fortalece a democracia e tranquiliza os brasileiros.
“A forte pressão nas redes sociais deve ter servido como espécie de luz vermelha aos ministros do Supremo. A vingar projeções da imprensa, a Corte daria um assustador sinal aos brasileiros. Ao respeitar o que diz de forma muito clara a Constituição Federal, seis ministros fortaleceram a democracia e passaram o recado de que o Brasil não é uma republiqueta”, afirma o parlamentar.
O senador Oriovisto Guimarães (PR) considera o voto dado pelo ministro do STF Nunes Marques como “contraditório”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar reforça a necessidade de atenção redobrada nas escolhas de nomes para ministros da Suprema Corte.
“Tivemos um voto bastante contraditório do novo ministro Nunes Marques. Aproveito este vídeo e faço um alerta: em breve o presidente Bolsonaro indicará mais um ministro para a Suprema Corte, pois o decano Marco Aurélio se aposentará. Com isso, precisamos ficar mais atentos com os futuros votos dos membros do STF, sob pena de invertermos esse apertado placar de 6×5 que tivemos nesta última importante votação”, disse Oriovisto Guimarães.
No voto, o ministro Nunes Marques defendeu que a reeleição de Rodrigo Maia não seria possível, mas foi favorável à recondução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No entendimento do magistrado, o caso de Davi Alcolumbre não desrespeitaria a Constituição Federal.
Os ministros do STF Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux votaram contra a reeleição. Foram favoráveis à matéria o ministro e também relator Gilmar Mendes e os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os votos dos 11 ministros já foram registrados no sistema do STF e o julgamento deve ser encerrado ainda nesta semana.
