Com apoio do Podemos, as discussões sobre o combate à violência obstétrica ganha força dentro da Câmara dos Deputados. A presidente Nacional do partido, deputada federal Renata Abreu (SP), e a deputada federal Nely Aquino (MG) passam a integrar o colegiado que discutirá estatísticas sobre mortalidade materna e as razões do aumento das denúncias de violência obstétrica no Brasil em 2019.
Levantamento da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) registrou 116 denúncias de violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019, antes 15 casos no mesmo período de 2018.
Renata Abreu, que é autora de importantes leis de combate à violência contra mulher, como a de importunação sexual, destaca que o tema tem que ser amplamente discutido para o enfrentamento deste problema estrutural que deve ser tratado como uma questão de saúde pública.
“Temos visto nos noticiários quase toda semana casos de violência obstétrica. Essas ocorrências necessitam de acompanhamento próximo para saber a raiz do problema. Não tolero qualquer tipo de violência contra a mulher. A comissão especial da qual farei parte será imprescindível para dar um fim a estes tristes episódios”, pontua a parlamentar.
A deputada Nely Aquino, que também é titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e tem forte atuação no enfrentamento à violência doméstica, afirma que o colegiado será um importante espaço de diálogo voltado para construção de políticas públicas que assegurem respeito às gestantes.
“Essa comissão especial será apartidária no que trata sobre proteger as mulheres de práticas de violência obstétrica. É absurdo que esses casos continuem acontecendo. Vamos nos unir para que esse crime repugnante não ocorra e não machuque fisicamente ou psicologicamente qualquer mulher no nosso país”, frisa.
Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam a ocorrência global, em média, de 210 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. No Brasil, entre 2015 e 2017, essa taxa passou de 62 para 65 mortes por 100 mil nascidos vivos.
O termo violência obstétrica só passou a ser reconhecido pelo Ministério da Saúde (MS) após recomendação do Ministério Público Federal. Em junho de 2019 o MS reconheceu, por meio de ofício, como direito legítimo o uso da expressão por mulheres para descrever atos de maus tratos, desrespeito e abusos no momento do parto.
Foto: Robert Alves – Monumental Fotos
Vinicius Loures – Câmara dos Deputados
