Após a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul, com enchentes e deslizamentos de terra deixando um cenário de destruição e luto, o Congresso Nacional direciona sua atenção para a relevância do Censo de Déficit e Inadequação Habitacional.
A relatora do Projeto de Lei 1195/2023, aprovado na Comissão de Ciência Tecnologia e Informação (CCTI), deputada Nely Aquino (MG), que preside o colegiado, destaca a urgência dessa iniciativa como uma medida essencial para evitar futuras tragédias e garantir moradias dignas para todos os brasileiros.
Em entrevista exclusiva, a deputada Aquino enfatizou a necessidade premente de se identificar e abordar as áreas de déficit e inadequação habitacional em todo o país. “A tragédia no Rio Grande do Sul é um lembrete doloroso de que muitas comunidades brasileiras estão em situação de vulnerabilidade devido à falta de moradias adequadas e infraestrutura básica”, declara.
O PL, que institui o Censo de Déficit e Inadequação Habitacional, tem um papel crucial na prevenção de futuras tragédias como essa. Visa mapear as regiões com maiores déficits habitacionais acumulados e identificar áreas e domicílios que enfrentam problemas de inadequação habitacional.
Segundo a deputada Aquino, esses dados serão fundamentais para orientar políticas públicas eficazes e direcionar recursos para as áreas mais necessitadas, permitindo que o governo federal direcione investimentos e ações públicas de forma mais eficaz, priorizando as regiões com maior necessidade.
“Ao conhecermos melhor a realidade habitacional do país, poderemos desenvolver estratégias mais eficazes para melhorar as condições de moradia e prevenir tragédias como a que ocorreu no Rio Grande do Sul”, ressalta a relatora do projeto.
Além disso, a deputada Aquino destacou a importância da participação da sociedade civil no processo, garantindo que as comunidades afetadas tenham voz e contribuam para o desenvolvimento de soluções efetivas. “É essencial ouvir e envolver as pessoas diretamente impactadas por esses problemas, para que possamos encontrar soluções que atendam às suas necessidades e prioridades”, afirma.
O projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional e espera-se que, com o apoio de parlamentares e da sociedade civil, possa ser aprovado e implementado o mais rápido possível. Para a deputada Nely Aquino, essa “é uma questão urgente que exige ação imediata para proteger as comunidades vulneráveis e promover um desenvolvimento urbano mais justo e sustentável”.
A apresentação do PL é um marco importante na luta por moradia digna no Brasil. A aprovação e implementação do Censo permitirão que o país avance significativamente na construção de um futuro mais justo e seguro para todos.
Rio Grande do Sul: Solidariedade em tempos de enchentes
O Rio Grande do Sul enfrenta uma situação crítica com o crescente número de vítimas fatais decorrentes das enchentes. Com 100 pessoas já confirmadas mortas e outras 128 desaparecidas, as chuvas intensas dos últimos dias deixaram um cenário de devastação em diversas cidades gaúchas, mergulhando a região em luto.
Diante desse cenário desafiador, cada gesto de solidariedade se torna essencial. Seja através de doações, participação em operações de resgate e distribuição, ou mesmo compartilhando informações sobre campanhas de apoio, cada pequeno ato pode fazer a diferença. Unidos, podemos contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e oferecer apoio à comunidade gaúcha neste momento de adversidade.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos na Câmara
