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O deputado Bruno Ganem (SP) utilizou seu tempo de fala na Comissão de Meio Ambiente [...]
A deputada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 21/2025, que visa regulamentar [...]
Sem vetos, foi sancionada a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder [...]
O Projeto de Lei (PL) 1090/2025, de autoria da deputada Enfermeira Ana Paula (CE), visa [...]
O Senado Federal deu um importante passo em direção à proteção dos direitos das crianças [...]
Em pronunciamento no Plenário do Senado, o senador Zequinha Marinho (PA) defendeu a aprovação da [...]
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta quinta-feira, 27, a lista dos “cabeças” [...]
O senador Zequinha Marinho (PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), se solidarizou com [...]
Foi aprovado pelo Senado Federal, ontem (23), o projeto (PL 1.572/2021) que define o 29 [...]
O senador Zequinha Marinho (PA) apresentou emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP), da reforma [...]
A mobilidade urbana deverá ser observada como um importante aspecto nos estudos prévios de impacto [...]
Com o objetivo de aprimorar a legislação, foi aprovada na Comissão de Infraestrutura (CI) do [...]
Segundo a ONU, uma em cada 160 crianças no mundo tem Transtorno do Espectro Autista [...]
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) acaba de divulgar a sua tradicional lista dos [...]
O projeto que cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Marajó [...]
