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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Com 316 votos de deputados federais e 61 votos de senadores, o Congresso Nacional rejeitou [...]
Presidente do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) mobiliza parlamentares e apoiadores à causa [...]
A reação foi rápida, muito rápida! Tão logo foi publicado no Diário Oficial da União, [...]
Mais um importante passo foi dado hoje (12.09) em defesa das mulheres. O Projeto de [...]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião realizada no último [...]
Já está em vigor a Lei 13.836, de 2019, que obriga informações sobre a condição [...]
A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, apresentou no Senado o PLS [...]
O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]
