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O senador Carlos Viana (MG) foi reconduzido, nesta quarta-feira (11), à presidência da Frente Parlamentar [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (11/12) o Projeto de [...]
A Comissão de Segurança Pública aprovou, nessa manhã (10/12), o PL 750/2022, de autoria do [...]
Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira, 10/12, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, [...]
Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que altera [...]
O Projeto de Lei 5656/2023, de autoria do deputado federal Bruno Ganem (SP), foi aprovado [...]
Em audiência pública realizada hoje (12/11), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara [...]
A pergunta acima foi o ponto de partida para o Projeto de Lei 1466/2022, do [...]
Diversos incidentes e apelos populares em diferentes regiões do país levaram o deputado federal Ruy [...]
A luta para dar celeridade ao início do tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, através [...]
Hoje, em sessão solene para celebrar Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, o deputado [...]
O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira [...]
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]