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O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
A luta para dar celeridade ao início do tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro [...]
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Hoje, em sessão solene para celebrar Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, o deputado [...]
O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira [...]
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional [...]
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A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) toma posse quarta-feira (1º de fevereiro) em mais um [...]
