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Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Aumentar a pena do crime de assédio sexual para até 4 anos é o objetivo [...]
A tragédia vivida, neste momento, pelo povo no Rio Grande do Sul mostra que o [...]
O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que permite aos professores da educação básica pública [...]
Com o objetivo de majorar o contato dos pais com o filho recém-nascido, o senador [...]
Incentivar empresas e empreendedores a contratarem pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de [...]
O senador Carlos Viana, do Podemos Minas Gerais, apresentou um projeto (PL 4567/23) para atualizar [...]
Salários, soldos, vencimentos e toda e qualquer forma de ganho laboral que venha de autônomo [...]
Relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (12) o relatório do senador Carlos [...]
Capacitar funcionários de estabelecimentos privados de entretenimento – bares, boates, etc – para que eles [...]
