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O Senado Federal deu um importante passo em direção à proteção dos direitos das crianças [...]
O deputado federal Ruy Carneiro, presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou proposta legislativa que modifica a Lei de Diretrizes [...]
O deputado federal Gilson Daniel (ES) foi nomeado, na quinta-feira (09), Ouvidor-Geral da Câmara dos [...]
Em sessão solene realizada na semana passada, a Câmara dos Deputados promoveu um ato em [...]
O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, fez um apelo em plenário, nesta terça (16/04), [...]
O senador Lasier Martins apresentou neste ano de 2019 uma proposta de emenda à Constituição [...]
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (09/04), em votação simbólica, o projeto [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão desta terça-feira (09/04), o senador Lasier Martins comemorou a [...]
Não será admitida, em hipótese alguma, a presença de crianças e adolescentes em “visita íntima” [...]
O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, criticou nesta quinta-feira (04/04) a aprovação, pelo Senado, [...]
A senadora Rose de Freitas (PODE-ES) foi eleita na tarde desta quarta-feira (03/04) para comandar [...]
Celebrado nesta terça-feira (02/04), o Dia Mundial da Conscientização do Autismo foi lembrado em Plenário [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência pública nesta terça-feira (02/04) [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26/03), [...]
