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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, durante a reunião realizada nesta quarta-feira [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apresentou projeto de lei que autoriza a [...]
Empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (13/06), o senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, destacou [...]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional pode votar, na reunião desta quinta-feira (13/06), [...]
Os membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovaram, em reunião nesta terça-feira (11/06), o [...]
O senador Styvenson Valentim pediu celeridade à Câmara dos Deputados na análise do PLS 26/2014, [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta segunda-feira (10/06), o senador Elmano Férrer cobrou o [...]
O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, protocolou em plenário, nesta terça-feira (04/06), requerimento de [...]
Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada [...]
