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Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Em pronunciamento no Plenário, o senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, [...]
Pais ou responsáveis autores de violência contra crianças ou adolescentes poderão ter que frequentar programas [...]
A PEC 12/2019, de autoria do senador Alvaro Dias, recentemente reapresentada no Senado Federal, determina [...]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/03), por unanimidade, projeto [...]
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram na reunião realizada na manhã desta [...]
O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, afirmou que aguarda o [...]
Projeto de iniciativa do senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, prevê o pagamento de [...]