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Sem vetos, foi sancionada a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder [...]
O Projeto de Lei (PL) 1090/2025, de autoria da deputada Enfermeira Ana Paula (CE), visa [...]
O Senado Federal deu um importante passo em direção à proteção dos direitos das crianças [...]
O deputado federal Ruy Carneiro, presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e [...]
Em pronunciamento no Plenário, o senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, [...]
Pais ou responsáveis autores de violência contra crianças ou adolescentes poderão ter que frequentar programas [...]
A PEC 12/2019, de autoria do senador Alvaro Dias, recentemente reapresentada no Senado Federal, determina [...]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/03), por unanimidade, projeto [...]
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram na reunião realizada na manhã desta [...]
O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, afirmou que aguarda o [...]
Projeto de iniciativa do senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, prevê o pagamento de [...]
