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O mandato do senador Marcos do Val (ES), desde o primeiro dia, trabalha pela valorização [...]
O deputado Daniel José (SP) protocolou um projeto de lei na Câmara para reformar a [...]
Pessoas idosas podem ter o direito de escolher o local de julgamento mais favorável em [...]
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o PLP 108/24, segundo projeto de regulamentação [...]
Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou o Projeto de Lei 2389/2023, que aplica punição [...]
Para melhorar as medidas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes, a deputada federal [...]
O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]
Diante do aumento da violência urbana, a instalação de equipamentos eletrônicos para monitorar a velocidade [...]
O consumo de bebida alcoólica antes de dirigir é uma das principais causas de mortes [...]