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O deputado Bruno Ganem (SP) utilizou seu tempo de fala na Comissão de Meio Ambiente [...]
A deputada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 21/2025, que visa regulamentar [...]
Sem vetos, foi sancionada a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder [...]
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Está na pauta de votações da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que [...]
As bibliotecas públicas deverão adquirir versões acessíveis de todos os livros comprados para compor seus [...]
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