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O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria. A Comissão de [...]
As expressivas vitórias do Podemos nas urnas nessa eleição demonstram a confiança da população em [...]
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que [...]
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 1.825/2023 que cria [...]
O Projeto de Lei 537/24, de autoria do deputado federal Rodrigo Gambale (SP), prevê que [...]
Diante dos relatos de muitas mulheres que enfrentam perdas gestacionais, o deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP) [...]
O Projeto de Lei 537/24, de autoria do deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP), prevê que [...]
Em uma de suas primeiras ações à frente da liderança do Podemos, o deputado Romero [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/23, que [...]
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional [...]
O Projeto de Lei 1827/23 autoriza policiais e agentes de trânsito a determinarem a imediata [...]
