Imprensa Notícias
O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária para a empresa [...]
Medida busca garantir inclusão de pessoas com deficiência visual; a Câmara está discutindo a proposta [...]
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o [...]
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que [...]
A entrada das bets no mercado de apostas transformou o Brasil em um cassino online. [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (12) o relatório do senador Carlos [...]