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Em um cenário de crescente preocupação com a disseminação de ofensas e ataques à reputação [...]
“É uma grande vitória para o Brasil a aprovação do projeto do devedor Contumaz, é [...]
A cada seis minutos uma pessoa morre vítima de AVC. E sete em cada dez [...]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje, dia 11, o [...]
O Senado Federal aprovou por unanimidade, com 66 votos favoráveis, a PEC 169/2019, que autoriza [...]
Sete anos após entrar em vigor, a Lei de Importunação Sexual se consolida como um [...]
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), o Projeto de [...]
A presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), participou nesta quarta-feira (24/09) da solenidade [...]
A falta de punição imediata para casos de assédio sexual em órgãos públicos levou a [...]
O Projeto de Lei 1035/2025, de autoria da deputada federal Renata Abreu (SP), está parado [...]
Um novo projeto de lei do deputado Bruno Ganem (SP) busca reforçar a proteção da [...]
Dois projetos da deputada Renata Abreu (SP) reforçam um projeto que amplia a lista de [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou ontem, dia [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a entrada de [...]
