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O Senado Federal deu um importante passo em direção à proteção dos direitos das crianças [...]
O deputado federal Ruy Carneiro, presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou proposta legislativa que modifica a Lei de Diretrizes [...]
O deputado federal Gilson Daniel (ES) foi nomeado, na quinta-feira (09), Ouvidor-Geral da Câmara dos [...]
Em sessão solene realizada na semana passada, a Câmara dos Deputados promoveu um ato em [...]
O Projeto de Lei (PL) 137/2025 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) protocolou um projeto – PL 240/2025 – para alterar a [...]
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Uma proposta em análise na Câmara triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) enfatiza a relevância de projeto que trata sobre a execução [...]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, na última terça-feira [...]
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]