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O Brasil precisa conhecer melhor sua realidade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Hoje, [...]
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02/04) e com o objetivo de garantir a [...]
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (03/04), o Projeto de Lei (PL) 119/2019, de autoria [...]
O deputado Ruy Carneiro (PB) reuniu-se na terça-feira (01/04), com a ministra dos Direitos Humanos, [...]
O deputado Dr. Victor Linhalis (ES) promoveu audiência pública para discutir formas de prevenção e [...]
O deputado federal Gilson Daniel, do Espírito Santo, é autor do Projeto de Lei 371/2024, [...]
A violência contra crianças precisa ter fim, e, para fortalecer esta luta, o deputado Dr. [...]
O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas – [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na quarta-feira (29), o [...]
O Projeto de Lei 1798/24, em análise na Câmara dos Deputados, amplia os recursos do [...]
O Projeto de Lei 2519/2023, relatado pelo deputado federal Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), que institui [...]
Relator do PL, deputado federal Gilson Daniel, destaca a importância da data para reforçar a [...]
Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da [...]
