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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
O Plenário do Senado aprovou hoje um projeto que foi elaborado e defendido pelo Podemos [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto [...]
O deputado federal Igor Timo, Podemos Minas Gerais, junto a outros membros da Comissão Parlamentar [...]
Relator do projeto que restringe a pesca de arrasto tracionada, o deputado federal Raimundo Costa, [...]
A equidade de diretos e a busca por mais dignidade para os autistas são uma [...]
Projeto de Lei que tem relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) no Senado Federal propõe [...]
O deputado federal Gilson Daniel, do Podemos Espírito Santo, elogiou o posicionamento da ministra do [...]
A convite do presidente do Fórum Parlamentar de Inteligência e Segurança, Robert Pittenger, o senador [...]
O Senado aprovou requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para a realização de sessão especial, [...]
Um projeto do deputado Igor Timo, do Podemos de Minas Gerais, trata do atendimento a [...]