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Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovaram um projeto de lei [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/23, que [...]
O deputado federal Luiz Carlos Hauly enviou requerimento ao Ministério dos Transportes pedindo informações sobre [...]
O senador Rodrigo Cunha (Podemos) assumiu nesta sexta-feira (01) a presidência do Senado Federal e [...]
Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição [...]
Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua [...]
Preocupado com as novas diretrizes anunciadas pelo presidente do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia [...]
O deputado federal Dr. Victor Linhalis, relator na Comissão de Constituição e Justiça e de [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (28) lei que teve como [...]
Incentivar empresas e empreendedores a contratarem pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de [...]
