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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
O projeto que acaba com privilégios de ex-presidentes que tenham perdido o mandato por cometimento [...]
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais devem votar na reunião da próxima quarta-feira (29/05) [...]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quarta (22/5), projeto do [...]
As bibliotecas públicas deverão adquirir versões acessíveis de todos os livros comprados para compor seus [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão desta quarta-feira (22/05), o senador Lasier Martins defendeu a [...]
O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, apresentou um Projeto de Lei que estabelece [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22/05), um projeto de [...]
A uma plateia de cerca de 300 vereadores, o senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, [...]
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, reunidos na manhã desta quarta-feira [...]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (21/05), o relatório do [...]