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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Na próxima terça-feira (11/06), pode ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos o PLS 39/2017, [...]
A pedido do senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, a Comissão [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta quinta-feira (06/05), o senador Alvaro Dias defendeu em [...]
A Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo senador Romário, aprovou, em reunião nesta quarta-feira (05/06), [...]
O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, protocolou em plenário, nesta terça-feira (04/06), requerimento de [...]
Os membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em reunião do colegiado [...]
Já está em vigor a Lei 13.836, de 2019, que obriga informações sobre a condição [...]
O senador Alvaro Dias defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de crédito suplementar [...]
Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada [...]
Ao falar na sessão plenária desta segunda-feira (03/06), o senador Elmano Férrer, do Podemos do [...]
