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O Projeto de Lei 459/2025 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção [...]
O compromisso com a população em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento do Sistema Único [...]
O deputado Bruno Ganem (SP) utilizou seu tempo de fala na Comissão de Meio Ambiente [...]
A deputada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 21/2025, que visa regulamentar [...]
Sem vetos, foi sancionada a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder [...]
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, nesta quarta-feira (26/06), o projeto de [...]
O senador Alvaro Dias citou no Plenário, na sessão desta segunda-feira (24/06), dados fornecidos pelo [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão desta segunda-feira (24/06), o senador Eduardo Girão defendeu a [...]
O senador Alvaro Dias defendeu que o Congresso Nacional restabeleça seu protagonismo na deliberação de [...]
Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (18/06), o senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, [...]
Já está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de lei de autoria [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão plenária desta segunda-feira (17/06), o senador Elmano Férrer comemorou [...]
Já está tramitando na Comissão de Minas e Energia da Câmara o projeto de Lei [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apresentou projeto de lei que autoriza a [...]
Empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições [...]