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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, nesta quarta-feira (26/06), o projeto de [...]
O senador Alvaro Dias citou no Plenário, na sessão desta segunda-feira (24/06), dados fornecidos pelo [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão desta segunda-feira (24/06), o senador Eduardo Girão defendeu a [...]
O senador Alvaro Dias defendeu que o Congresso Nacional restabeleça seu protagonismo na deliberação de [...]
Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (18/06), o senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, [...]
Já está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de lei de autoria [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão plenária desta segunda-feira (17/06), o senador Elmano Férrer comemorou [...]
Já está tramitando na Comissão de Minas e Energia da Câmara o projeto de Lei [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apresentou projeto de lei que autoriza a [...]
Empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições [...]
