Imprensa Notícias
Três projetos de lei – 4023/2023, 4237/2023 e 4236/2023 -, propostos pela deputada Enfermeira Ana [...]
O Projeto de Lei 459/2025 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção [...]
O compromisso com a população em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento do Sistema Único [...]
O deputado Bruno Ganem (SP) utilizou seu tempo de fala na Comissão de Meio Ambiente [...]
A deputada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 21/2025, que visa regulamentar [...]
A criminalização da perseguição obsessiva, ação conhecida como “stalking”, deve ser votada nos próximos dias [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03/07), o [...]
O senador Lasier Martins, do Podemos, defendeu a constitucionalidade do projeto de lei que trata [...]
Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, [...]
O diploma de licenciatura em educação física poderá passar a ser obrigatório para professores da [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta terça-feira (02/07), o senador Lasier Martins avaliou o [...]
A CPI de Brumadinho, presidida pela senadora Rose de Freitas, aprovou, em reunião realizada nesta [...]
A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, participou, na manhã desta quinta-feira [...]
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, durante a reunião realizada nesta quarta-feira [...]