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Três projetos de lei – 4023/2023, 4237/2023 e 4236/2023 -, propostos pela deputada Enfermeira Ana [...]
O Projeto de Lei 459/2025 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção [...]
O compromisso com a população em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento do Sistema Único [...]
O deputado Bruno Ganem (SP) utilizou seu tempo de fala na Comissão de Meio Ambiente [...]
A deputada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 21/2025, que visa regulamentar [...]
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (10/07), em turno [...]
Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e [...]
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto [...]
Os membros da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram, em decisão final, nesta quarta-feira (10/07), o [...]
Em pronunciamento no Plenário, o senador Alvaro Dias, nesta terça-feira (09/07), para destacar o entendimento [...]
Prêmios de cunho artístico e cultural podem ficar isentos do Imposto de Renda da Pessoa [...]
O senador Alvaro Dias afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (08/07), que um estudo da Organização [...]
O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, protocolou nesta semana um ofício ao ministro da [...]
O senador Lasier Martins criticou em Plenário, na sessão realizada nesta quinta-feira (04/07), o envio [...]
Em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (04/07), o senador Romário, ao fazer referência às [...]