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Três projetos de lei – 4023/2023, 4237/2023 e 4236/2023 -, propostos pela deputada Enfermeira Ana [...]
O Projeto de Lei 459/2025 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção [...]
O compromisso com a população em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento do Sistema Único [...]
O deputado Bruno Ganem (SP) utilizou seu tempo de fala na Comissão de Meio Ambiente [...]
A deputada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 21/2025, que visa regulamentar [...]
O Projeto de Lei 4205/2024 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo [...]
Na última quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da [...]
Para compensar as dificuldades de locomoção e de acessibilidade enfrentadas por pessoas com deficiência, o [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instalou, nesta terça-feira (14), a Subcomissão de Doenças Raras, [...]
