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Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
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O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
O deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA), após a aprovação do requerimento para a instalação da [...]
Relator do projeto que restringe a pesca de arrasto tracionada, o deputado federal Raimundo Costa, [...]
O programa Povos da Pesca Artesanal vai atender as principais reivindicações de pescadoras e pescadores [...]
