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O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) conseguiu articular junto à Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural [...]
O programa Povos da Pesca Artesanal vai atender as principais reivindicações de pescadoras e pescadores [...]
