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Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Neste 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra, agora oficialmente reconhecido como feriado [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da [...]
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de [...]
Pena aumentará de dois a quatro para três a seis anos, além da cobrança de [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne hoje, a partir das 11h, para analisar o PL 750/2022, [...]
O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto de lei que [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (14) Projeto de Lei 3707/2020 que [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu que é [...]
